Aprovada licença-maternidade de seis meses no setor privado, projeto de lei segue agora para a câmara

Aprovada licença-maternidade de seis meses no setor privado, projeto de lei segue agora para a câmara

Aprovada licença-maternidade de seis meses no setor privado ou seja, para celetistas pode ser aprovada para passar de 120 dias para 180 dias. A proposta da licença-maternidade de seis meses foi aprovada no último dia 04 de maio na Comissão de Assuntos Sociais, o CAS. Por estar tramitando em regime terminativo, o projeto PLS 72/2017 segue para análise na Câmara dos Deputados caso não hajam recursos para análise pelo plenário do Senado.

O relator Paulo Paim do PT-RS, relembrou que o período da  licença-maternidade de seis meses  para a amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde, a OMS e também pelo Ministério da saúde. Além disso, o relator também citou os bons resultados que ao seu entender vem conquistado com o programa Empresa Cidadã, que proporciona diversos benefícios fiscais para empresas que já estão ampliando as licenças de suas funcionárias em 180 dias.

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Paulo também disse que o aumento do prazo da licença-maternidade de seis meses possui um respaldo científico, além também de garantir uma melhora econômica para o país.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que passam seis meses ao lado de duas mães têm as chances de contrair doenças como pneumonia, anemia e crises de diarreia reduzidas. O Brasil atualmente gasta altos valores para atender crianças com doenças que facilmente seriam evitadas se a amamentação regular tivesse acontecido nesses primeiros meses de vida.

O relator também elogiou a autora do projeto a senadora Rose de Freitas do PMDB-ES, lembrando do texto que faz parte da pauta em discussão no senado, ressaltando o empoderamento feminino.

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Ponderações

A proposta foi criticada pelo senador Cidinho Santos do PR-MT, que teme que essa medida prejudique as mulheres com relação às contratações para o mercado de trabalho. O senador informou que no CAS o “negócio” é contar a conta para que as empresas paguem, como “jogar para a platéia”, onde acreditam estar ajudando enquanto na realidade estão criando ainda mais dificuldades.

A presidente do CAS, Marta Suplicy do PMDB-SP se assumiu feminista e disse perceber méritos no projeto, mas também diz compreender que a ponderação do senador Cidinho procede, pois as condições econômicas do país ainda não estão favoráveis.

Marta também lembrou que a licença-maternidade de seis meses também é parte da rotina de diversos países europeus e que esse pode ser um momento propício para encara o desafio e implantar esse novo tempo de licença-maternidade no Brasil.

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