Anulação de questões XXV Exame de Ordem?

Anulação de questões XXV Exame de Ordem?

2018-05-07T19:40:18+00:00 Por |Exame de Ordem 1ª Fase|0 Comentários

Todo Exame de Ordem após a FGV aplicar a prova e publicar o gabarito surge a velha pergunta. Anulação de questões XXV Exame de Ordem? Aqueles candidatos que ficaram com 37,38 e 39 pontos estão procurando por questões que podem ser anuladas, muitas incertezas por parte dos candidatos sobre o que fazer nesse momento de espera.

Vale lembrar que, caso ocorra anulações, todos os candidatos recebem a pontuação referente à questão anulada,mesmo que não tenha interposto recurso.

Mas e aí qual o histórico de anulações de questões da prova da primeira fase da OAB aplicada pela FGV? Vejamos!

Estatística de Anulação de questões e como fica  XXV Exame de Ordem?

X Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XI Exame de Ordem – 1 questão
XII Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XIII Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XIV Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XV Exame de Ordem – 2 questões anuladas
XVI Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XVII Exame de Ordem – 2 questões anuladas
XVIII Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XIX Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XX Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
(apenas 1 questão anulada nesse exame, ocorreu na prova reaplicada em Salvador/BA)
XXI Exame de Ordem – 2 questões anuladas
XXII Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XXIII Exame de Ordem – nenhuma questão anulada
XXIV Exame de Ordem – 01 questão anulada
XXV Exame de Ordem – ???????????????

Analisando as questões de Direito do Trabalho verifico que a banca não andou bem na questão de número 73 do caderno branco. Vejamos uma das questões passível de “Anulação de questões XXV Exame de Ordem”!

Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade
empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018
para exercer a função de gerente regional, recebendo salário
de R$ 22.000,00 mensais.
Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de
venda dos produtos fabricados, comprando insumos e
materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a
sociedade empresária possui.
A sociedade empresária pretende inserir cláusula
compromissória de arbitragem no contrato de trabalho.
Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a
afirmativa correta.

A) A cláusula compromissória de arbitragem pode ser
estipulada no momento da contratação, desde que o
empregado manifeste concordância expressa.
B) A cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o
empregado for portador de diploma de nível superior.
C) Não cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo
que nula eventual estipulação nesse sentido.
D) É possível a estipulação de cláusula compromissória de
arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato
de classe.

O gabarito apontado pela banca foi a letra  ( A ) , no entanto, a questão foi mal elaborada deixando dúvida no momento em que o candidato se reporta aos seus estudos para resolver a questão.
“Art. 507- A – CLT . Os contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996.”
“A alternativa dada pela banca não menciona um requisito essencial, remuneração superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social”
Portanto a questão deve ser uma  em que os candidatos podem interpor recurso pleiteando Anulação de questões XXV Exame de Ordem!

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